Ementário de Gestão Pública n. 2.146

Ementário de Gestão Pública n. 2.146

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.146, que traz a Instrução Normativa SEGES/MPDG 3, de 26 de abril de 2018 (SICAF), o Decreto 9.354, de 25 de abril de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria STN/MF 292, de 26 de abril de 2018 (execução orçamentária), o Decreto 9.355, de 25 de abril de 2018 (estatais, óleo e gás, governança e transparência), o Acórdão 3550/2018 – TCU – 1ª Câmara (desclassificação e descrição detalhada do objeto ofertado; habilitação, qualificação técnica e vistoria) e o Acórdão 3586/2018 – TCU – 1ª Câmara (responsabilidade de membros de órgãos colegiados e modalidade indevida de contratação de pessoal).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Licitações

Acórdãos do TCU
Planejamento
Fornecedor
Patrimônio imobiliário
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Secretaria de Gestão (SEGES)
Estatais
Governança
Transparência
Vistoria
Contratação de pessoal

30/04/2018

30/04/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.