Ementário de Gestão Pública n. 2.106

Ementário de Gestão Pública n. 2.106

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.106, que traz a Portaria MJSP 29, de 15 de janeiro de 2018 (regimento interno), a Portaria SOF/MPDG 485, de 15 de janeiro de 2018 (créditos especiais e créditos extraordinários), a Portaria SOF/MPDG 487, de 15 de janeiro de 2018 (execução orçamentária), a Portaria MTb 31, de 16 de janeiro de 2018 (RAIS) e o Acórdão 2729/2017 – TCU – Plenário (pagamento indevido, restituição ao erário e responsabilidade, jornada de trabalho e magistério superior, controle de frequência, ponto eletrônico e descontos na remuneração, controle de frequência, ponto eletrônico, transparência e supervisão ministerial).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira

Acórdãos do TCU
Ministério da Justiça (MJ/SP)
Regimento interno
Planejamento
Execução orçamentária
Informação social
Trabalho
Jornada de trabalho
Ponto eletrônico
Transparência
Supervisão ministerial

17/01/2018

17/01/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.