Trata-se do Ementário de Gestão pública nº 2.160, que traz a PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, de 28 de maio de 2018 (Planejamento e Responsabilização), o ACÓRDÃO Nº 1084/2018 – TCU – Plenário (Dívida Pública e Omissão Legislativa), e o ACÓRDÃO Nº 1094/2018 – TCU – Plenário (Gestão de Riscos, Compras Públicas, Transparência Ativa, Planejamento da Contratação e Fiscalização Contratual).
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção e Transparência Pública VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Gestão de riscos
Palavras-chaves
Responsabilização Divida pública Omissão legislativa Compras públicas Transparência Pública Contratação Fiscalização contratual Acórdãos do TCU Comando da Aeronáutica (COMAER)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.