Portaria n. 60, de 13 de novembro de 2018

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Título
Portaria n. 60, de 13 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão patrimonial
VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências
Palavras-chaves
Bens móveis
Governança
Data do documento
13/11/2018
Data da publicação
14/11/2018
Fonte da publicação
DOU n. 219, de 14 de novembro de 2018, seção 1, p. 4-5
Descrição física
3 p. (Portaria)
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.