Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Trata-se da Portaria nº 2.486, de 22 de novembro de 2017, que define as funções do Gestor Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental VCCGU::Gestão Interna::Gestão por competências
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.