Portaria n. 1.202, de 26 de março de 2019

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Título
Portaria n. 1.202, de 26 de março de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos
Palavras-chaves
Desburocratização
Data do documento
26/03/2019
Data da publicação
28/03/2019
Fonte da publicação
D.O.U. nº 60, de 28 de março de 2019, seção 1, p. 170
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.