Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019

Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Monitoramento

04/01/2019

07/01/2019

D.O.U nº 4, de 7 de janeiro de 2019, seção 1, p. 1

1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.