Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]

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Título
Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009 [revogado]
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Concurso público
Data do documento
21/08/2009
Data da publicação
24/08/2009
Fonte da publicação
D.O.U. nº 161, de 24 de agosto de 2009, seção 1, p. 4 - 7
Descrição física
4 p.
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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