Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]

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Título
Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental
VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos
Palavras-chaves
Constituição
Competência
Data do documento
22/06/2017
Data da publicação
26/06/2017
Fonte da publicação
Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2017, seção 1, p. 50
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.