Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]

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Título
Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada]
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv
Data do documento
06/11/2017
Data da publicação
06/11/2017
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/15659
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3170
Descrição física
6 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria