Edital n. 58/2018

Edital n. 58/2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Edital

Trata-se do Edital nº 58/2018 que torna pública a abertura de inscrições para seleção de entidades e organizações da sociedade civil a fim de comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para mandato de três anos.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos::Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

Edital
Processo seletivo

08/10/2018

08/10/2018

D.O.U nº 194, de 8 de outubro de 2018, seção 3, p. 118-120

3 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.