Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025

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Título
Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
04/07/2025
Data da publicação
09/07/2025
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), em 7/7/2025
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/21284
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Normativas - Gestão Interna