Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 10 de fevereiro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Este Instrumento tem por finalidade instituir o Programa Educação Cidadã nas Unidades
Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, abrangendo os Projetos Educacionais "Um por
Todos e Todos por Um!", "Turma da Cidadania", "Eu, Você e a Nossa Cidadania", "Game da a Cidadania" e o
"Concurso de Desenho e Redação", voltados para estudantes e professores da Educação Básica.
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.