Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU n. 1, de 7 de março de 2025

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Título
Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU n. 1, de 7 de março de 2025
Autor
Controladoria- Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Esta Instrução Normativa institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Plataforma Fala.BR.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Data do documento
07/03/2025
Data da publicação
10/03/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 10/3/2025, seção 1, página 153
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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