Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024

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Título
Portaria Normativa CGU n. 191, de 31 de dezembro de 2024
Autor
Brasil: Controladoria-Geral da União(CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
A presente Portaria autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Data do documento
31/12/2024
Data da publicação
02/01/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 2/1/2025, seção 1, página 49
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.