Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024

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Título
Portaria Normativa n. 124, de 23 de abril de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Institui a Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)::Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública (DEIP)
Área temática
Comunicação Social
Assunto
ASSUNTO::Comunicação Social::Revista da CGU
Data do documento
23/04/2024
Data da publicação
25/04/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 25/04/2024, seção 1, página 97
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.