Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria designa os servidores ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Técnico Federal de Finanças e Controle, LUIZ AUGUSTO VIEIRA SILVA, Técnico Federal de Finanças e Controle, e NILZETE MARIA DOS SANTOS BATISTA, Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventariança de bens móveis e imóveis de uso na CGU-R/BA no exercício de 2024.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.