Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTermo de Doação n. 2024000002
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Título
Termo de Doação n. 2024000002
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Prefeitura Municipal de Macapá
Prefeitura Municipal de Macapá
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá.
Local de edição
Amapá (AP)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
FURLAN
Data do documento
04/07/2024
Data da publicação
05/07/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 05/07/2024, seção 3, página 218
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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