Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG]

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Título
Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Tipo
Outros
Resumo
Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG.
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
29/11/2023
Data da publicação
22/12/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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