Relatório do Grupo de Trabalho - Implantação de Conselho de Usuário de Serviços Públicos
Autor
Brasil. Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Tipo
Relatório
Resumo
Relatório é produto do Grupo de Trabalho (GT) da Renouv, sobre implementação de Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. O documento sintetiza o resumo das atividades, os resultados encontrados no mapeamento de ouvidorias que implementaram seus Conselhos e sugestões de revisão ao modelo vigente.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.