Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18158

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Instrucao_Normativa_3_2019.pdf0.64 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria
Data do documento
05/04/2019
Data da publicação
08/04/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18159
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18158
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria