Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001

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Título
Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT)
Palavras-chaves
Programa de Formação Continuada em Ouvidoria
Data do documento
12/12/2023
Data da publicação
12/12/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 12/12/2023, seção 3, página 1 - Edição Extra A
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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