Portaria n. 1.994, de 31 de maio de 2023

Portaria n. 1.994, de 31 de maio de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Portaria

DESIGNAR, MÁRCIO CÂMARA GALVÃO, Técnico Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 12 a 23 de junho de 2023, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VIII da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

31/05/2023

01/06/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 01/06/2023, seção 2, página 102

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.