Portaria n. 1.243, de 16 de março de 2023

Portaria n. 1.243, de 16 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Essa Portaria torna sem efeito a Portaria n.º 765, de 1 de março de 2023, publicada na edição do DOU n.º 43 em 3 de março de 2023, seção 2, página 86, que trata da dispensa da função da servidora Heloisa Vieira Curvello, por se tratar de função conforme prevista no Decreto 11.330 de 01 de janeiro de 2023.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

16/03/2023

17/03/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 17/03/2023, seção 2, página 78

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.