Portaria n. 411, de 09 de fevereiro de 2023 [Retificação]

Portaria n. 411, de 09 de fevereiro de 2023 [Retificação]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

Portaria

Na Portaria n° 411, de 3 de fevereiro de 2023, publicadas na edição do DOU n° 26, de 6 de fevereiro de 2023, seção 2, página 71, onde se lê: “Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais”, leia-se: “Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Operações Especiais ”

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

09/02/2023

13/02/2023

Diário Oficial da União DOU de 13/02/2023, seção 2, página 66

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.