Portaria n. 611, de 24 de fevereiro de 2023 [retificação]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Na Portaria n° 611, de 24 de fevereiro de 2023, onde se lê: "ficando dispensada da função que ocupa atualmente", leia-se: "ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa atualmente".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.