Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral. Imprensa Nacional. Diretoria Geral
Tipo
Termo de Compromisso
Resumo
Protocolo de Cooperação, celebrado pela Imprensa Nacional e esta CGU, tendo por objeto a utilização de área de estacionamento, dentro do Complexo de Edifícios da Imprensa Nacional para os servidores da CGU, durante o período de reforma do prédio Darcy Ribeiro.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.