Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2021]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG)
Tipo
Termo de Execução Descentralizada (TED)
Resumo
Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU UFG nº 06/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de
revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e JavaScript, a serem realizados pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG), conforme descrito.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Controladoria-Geral da União (CGU) Universidade Federal de Goiás (UFG)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.