Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019

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Título
Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Data do documento
08/07/2019
Data da publicação
09/07/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Detentor de Direitos Autorais
Presidência de República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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