Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Tipo
Outros
Resumo
Na Portaria n° 305, de 9 de fevereiro de 2022, publicada na edição do DOU nº 30, de 11/2/2022, seção 2, página 48, onde se lê: "GERGIA MARIA POMPEO E SILVA", leia-se: "GEORGIA MARIA POMPEO E SILVA".
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.