Extrato de Doação [CGU e Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU/RJ)
Tipo
Outros
Resumo
Doação de 229 (duzentos e vinte e nove) bens móveis inservíveis no valor total de R$ 336.805,97 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos) com a finalidade do uso institucional no interesse público.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Controladoria-Geral da União (CGU) Prefeitura Municipal de Itaguaí
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.