Retificação [Portarias 54 e 55/2022]

Retificação [Portarias 54 e 55/2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Nas Portarias n° 54 e 55, de 6 de janeiro de 2022, publicadas na edição do DOU n° 5, de 07/01/2022, seção 2, página 50, onde se lê: "Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União", leia-se: "Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União".

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas

12/01/2022

12/01/2022

DOU de 12/01/2022, seção 2, p. 39

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.