Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]

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Título
Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Tipo
Contrato
Resumo
O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 13/2019, firmado entre as partes em 11/09/2019.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Comunicação Social::Revista da CGU
Palavras-chaves
Identificador
Artigo científico
Texto científico
Data do documento
11/11/2021
Data da publicação
12/11/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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