Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021

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Título
Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI)
Área temática
Governança Interna
Tecnologia da Informação
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna::Governança
ASSUNTO::Tecnologia da Informação::Segurança da informação
Data do documento
16/07/2021
Data da publicação
19/07/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.748-de-16-de-julho-de-2021-332610022
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/12897
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Tecnologia da Informação