Dispõe sobre o provisionamento de recursos de computação em nuvem pública pela Controladoria Geral da União
Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.
Dispõe sobre o Programa de Inovação Aberta (InovaCGU) na Controladoria-Geral da União.
Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil.
Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
A presente resolução aprova o acúmulo dos papéis de integrantes requisitante e técnico e o acúmulo dos papéis de fiscal requisitante e técnico para aquisições cujo requisitante seja a própria Diretoria de Tecnologia da Informação.
Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados à segurança da informação para o tratamento da informação em ambiente de computação na nuvem.