A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais agentes públicos em exercício no órgão.
Esta Portaria altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 115, de 14 de março de 2024, que cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da Controladoria-Geral da União - CEDIN.
Portaria Normativa que Institui o Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
Designa os servidores com perfil "Solicitante de Passagem" no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e dá outras providências.
Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Esta Portaria altera a Portaria nº 1.397, de 15 de maio de 2024, que designa membros do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão - CEDIN.
Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.