Orientações e Informes - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de jane...

03/02/2023

Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição, referentes à aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Gastos Covid-19 no Tesouro Gerencial

10/05/2021

Apuração, no Tesouro Gerencial, dos gastos classificados como de combate à Covid-19 pela STN. As regras identificadas servem como base para o mapeamento dos gastos no Portal da Transparência. Os valores refletem o apresentado no Tesouro Transparente em https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19.

Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência [versão 2]

07/10/2020

Versão atualizada do diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência. A nova versão registra a necessidade de publicação das novas bases no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência

29/01/2020

Diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência: desde a identificação da necessidade até a definição da consulta e publicação.

Código de conduta profissional do servidor da CGU - 1a edição

23/11/2009

Aprovado pela Portaria CGU nº 2.425, de 23 de novembro de 2009, se pauta por princípios e valores fundamentais, que se traduzem em condutas esperadas nas rotinas diárias de trabalho. O Código de Conduta Profissional do Servidor da CGU diz respeito não apenas aos servidores da carreira Finanças e Controle, mas a todos os demais agentes em exercício na Controladoria: sejam servidores de outras carreiras, estagiários, terceirizados e prestadores de serviços.