Instrução Normativa n. 38, de 16 de maio de 2017
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Autor(es)
Brasil. Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Data de publicação
2019-06-24T18:46:42Z; 2019-08-26T14:21:28Z
Data de disponibilização
2019-06-24T18:46:42Z; 2019-08-26T14:21:28Z
Data do documento
2017-05-16
Resumo
Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Sindicância Sumária Acusatória, Processo Administrativo Disciplinar e Termo de Ajustamento de Conduta, no âmbito da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Objetivo. Abrangência. Termos e Definições. Atribuições e Responsabilidades. Detalhamento. Considerações Finais. Fundamentação Legal. Anexos. Aprovação.
dc.description.additionalinformation
Estabelece os procedimentos disciplinares no âmbito da CDRJ - Anexo (Termo de Ajustamento de Conduta).
dc.description.physical
15 p.
Idioma
pt_BR
Local de Edição
Rio de Janeiro (RJ)
Detentor de Direitos Autorais
Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
Permissões e Restrições de Uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Classificação
Correição
dc.subject.keyword
Investigação Preliminar (IP); Corregedoria Seccional; Sindicância Acusatória (SINAC); Processo Administrativo Disciplinar (PAD); Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Assunto (Vocabulário CGU)
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional; VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Título
Instrução Normativa n. 38, de 16 de maio de 2017
Tipo
Instrução Normativa