Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015] - Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016)
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Keywords: Gestão Interna; Reajuste; Acréscimo; VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos; VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos