Ementário de Gestão Pública n. 2.031 - Affonso, Bruno (Editor) (My University, 2017)
Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.031, que traz a Portaria TCU nº 434, de 26 de setembro de 2017 (Cooperação Institucional), a Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017 (Registros Públicos), altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a Portaria STN/MF nº 800, de 26 de setembro 2017 (Execução Orçamentária), a Instrução Normativa SEMPE/MDIC nº 42, de 26 de setembro de 2017 (Registro Mercantil), a Portaria CGU nº 2.042, de 22 de setembro de 2017 (Segurança da Informação), a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 233, de 21 de setembro de 2017 (SICONV e Proteção a Pessoas Ameaçadas), a Portaria MS n º 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Atenção Básica), o Acórdão nº 8529/2017 – TCU –2ª Câmara(Participação de Consórcios, Subcontratação e Parcelamento do Objeto), e o Acórdão nº 8545/2017 – TCU – 2ª Câmara(Contratação de Serviços Advocatícios e Restrição à Competitividade).
Keywords: Gestão Interna; Cooperação institucional; Registros públicos; Execução orçamentária; Registro mercantil; Segurança da informação; Sistema Único de Saúde (SUS); Participação de consórcios; Restrição à competitividade; Acórdãos do TCU; Sistema de Convênios (SICONV); VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira; VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de controle: Saúde